Danos Morais e Direitos da Personalidade: uma interação necessária

Orientador: Adriano Marteleto Godinho

Orientandos: Walace Leonardo de Aguiar; Guilherme Pinto do Nascimento; Sterfesson Higo

Resumo: O tema que se pretende trabalhar na presente pesquisa é a proximidade de reflexos sobre os direitos da personalidade quando da configuração do dano moral. Pretende-se provar que ao se visualizar a existência de lesão ao direito da personalidade, desnecessária seria a comprovação do dano moral. Como atributos intrínsecos à personalidade humana, uma agressão a essa categoria de direitos daria subsídios claros e objetivos para a determinação do dano moral. A subjetividade do julgador ficaria, agora, restrita apenas à determinação do quantum da indenização.