Em Busca das Origens – a influência do Direito Romano no Código Civil de 2002

Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

Orientandos: Antônia Mariana Almeida de Andrade; Wallace Aguiar; Karyne Nóbrega e Nivaldo Veras

Resumo: O presente projeto se propôs, a resolver o seguinte problema: sabe-se que as instituições de direito romano serviram de base para constituição dos fundamentos de muitas das codificações modernas de direito privado, mas será que no Brasil, com o Novo Código Civil promulgado em 2002, ainda se pode afirmar o mesmo? No curso de direito romano, os doutrinadores fazem uma divisão programática entre a história externa (instituições políticas) e história interna (institutos jurídicos). Muito se discute acerca da utilidade atual do estudo do direito romano. Cumpre ressaltar, porém, que o Código Civil brasileiro de 1916, dos 1.807 (mil oitocentos e sete) artigos, 1.445 (mil quatrocentos e quarenta e cinco têm suas origens fincadas na cultura romana (ALVES, 2010, p.03)). Essa influência também deve ser observada no Código Civil em vigor, visto que manteve grande número de dispositivos do seu antecedente, mas ainda se carece de estudos mais amplos a esse respeito. Em 10 de janeiro de 2002 foi promulgada a lei número 10.406, que instituiu o novo Código Civil do Brasil, que entrou em vigor no ano seguinte, em 2003. Todavia, apesar de ser uma lei elaborada em tempos modernos, sabe-se que a construção dos institutos de direito civil data de épocas remotas e que, apesar da evolução social e de constantes inovações sofridas, não se pode negar que o moderno direito privado é influenciado pelo antigo direito romano. Sabe-se que no Código Civil anterior, o de 1916, boa parte de seus dispositivos denunciavam a influência de instituições romanas. Procurou-se, saber se o Código atualmente vigente no Brasil manteve essa tradição, e em que proporção ainda se pode realmente afirmar que o Direito Romano compõe a base do ordenamento civil pátrio. Para tanto, seguindo o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico, comparativo e interpretativo, seguimos um cotidiano de pesquisa com reuniões e discussões até chegar ao resultado que aqui dispomos. Ao final da pesquisa, chegamos à conclusão de que essa influência, de fato, continua a existir.

Palavras-chave: Código Civil; Direito Romano; Influência

Em busca das origens A influência do direito romano no código civil brasileiro de 2002.pdf