Artigos

EM BUSCA DAS ORIGENS

Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa Orientanda: Antônia Mariana Almeida de Andrade Resumo: Em 10 de janeiro de 2002 foi promulgada a lei número 10.406, que instituiu o novo Código Civil do Brasil, que entrou em vigor no ano seguinte, em 2003. Todavia, apesar de ser uma lei…

DIREITOS HUMANOS NA SEARA JUSPRIVATÍSTICA

Orientadora: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa Orientanda: Clarissa Gomes de Sousa Resumo: Tema de bastante relevância nos últimos anos tem sido os estudos sobre a eficácia horizontal dos direitos humanos. Os direitos humanos, tradicionalmente oponíveis ao Estado, seriam também…

O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO CIVIL

Autor: Adriano Marteleto Godinho Sumário: 1. A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado; 2. O movimento de constitucionalização do Direito Civil; 3. O princípio da dignidade da pessoa humana como ponto de partida; 4. Manifestações concretas da constitucionalização do Direito…

O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores: Fernando A. de Vasconcelos e Maurilio Casas Maia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o Direito à Saúde, verdadeiro direito fundamental do cidadão, com amparo na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor, sem esquecer da relação existente entre a…

AS RELAÇÕES DE  CONSUMO ELETRÔNICAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL SOB O PRISMA NO CÓDIGO DE DEFESA DE CONSUMIDOR

Autores: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo e Fernando Antonio de Vasconcelos Resumo: O presente artigo versa sobre o fenômeno do comércio eletrônico, na tentativa de apresentar uma definição, assim como analisar as principais características e os desafios…